Esta palestra foi proferida por mim em 28 de novembro de 2012 na Universidade Complutense no quadro dum seminário sobre sociolinguística iberorromânica organizado pelo Dr. Karlos Cid Abasolo. Este é apenas um resumo duma parte do que lá disse sobre o catalão e o galego.

As línguas em Espanha têm diversos graus de legitimidade, que vêm outorgados pela Constituição de 1978 e pelos estatutos de autonomia e outras leis regionais. É assim que as línguas espanholas podem ser classificadas em quatro níveis:

1. Língua estatal: o espanhol

2. Línguas não estatais cooficiais: galego (Galiza), basco (País Basco), catalão (Catalunha, Ilhas Baleares e Valência), occitano (aranês, no Vale de Aran)

3. Línguas não estatais não-cooficiais: asturiano, galego (fora da Galiza), catalão (Aragão)

4. Outras línguas sem qualquer reconhecimento: galego (Estremadura), português (Estremadura), leonês.

Para além disto, é preciso perceber que o conceito de língua não é propriamente linguístico, mas sociolinguístico. A linguística não estuda línguas, mas formas linguísticas. É a sociolinguística que se ocupa de distinguir as línguas dos dialetos. Porém, para além das línguas existem outros conceitos, como os diassistemas.

Portanto, um diassistema é a mesma coisa que para a linguística supõe um domínio lingüístico. Enquanto que uma série de falares com origens comuns e uma estreita relação histórica se reconhecem como parte de um tronco comum, fala-se em diassistema. Porém, um diassistema é um conceito mais amplo do que uma língua.

piramide

Pode acontecer que num diassistema tenha no seu seio mais de um padrão linguístico. Um par de casos ibéricos são:

  1. Galego-Português
  2. Asturo-leonês

Porém um diassistema pode carecer de língua padrão (vgr. Franco-provençal ou sardo até recentemente)

É assim que chegamos ao conceito de idioma ou língua. É frequente adicionar “qualificativos” ao conceito de língua. É assim que se fala em:

  1. Língua oficial.- Língua de uso oficial pelas instituições de um território (não necessariamente um Estado).
  2. Língua estatal.- Língua oficial de un Estado.
  3. Língua não-estatal: é um conceito equivalente a língua regional, mas mais completo, porque algumas línguas não-estatais são faladas em mais dum Estado, como o catalão ou o basco.

Fronte à língua, alça-se o conceito de dialeto. O dialeto pode ter literatura, mas as suas formas não estão fixadas normativamente (algo comum na Itália). Os dialetos são basicamente falados e nunca são oficiais. A relação entre um dialeto e uma língua e de diglossia, pois a língua sempre goza de um status superior.

Todavia, uma língua está perfeitamente fixada através de uma norma (padrão). É possível que a língua tenha dialetos. Além disso, a língua pode ser oficial, mas nem sempre é assim. Por norma, os idiomas são idiomas por motivos políticos. Assim, o dialeto castelhano de Valhadolide deu origem ao espanhol padrão, o dialeto de Paris deu origem ao francês padrão ou o português de Lisboa é a base do português padrão europeu, mas nesta última língua não existe apenas uma norma, mas duas (a outra é a brasileira), pelo que se pode afirmar que o português é uma língua pluricêntrica.

E voltando para a questão do status legal das línguas, vamos começar com o catalão, vamos ver quais os seus diferentes status segundo as áreas em que é falado.

Status:

  1. Língua de nível II na Catalunha, País Valenciano e Baleares, ainda que a sua situação seja muito melhor na Catalunha.
  2. Língua de nível III em Aragão
  3. Língua de nível IV em El Carxe (Murcia). Aqui nem se reconhece a sua existência.

Conflitos normativos:

  1. Em Valência existe desde o início da normalização do catalão nos finais dos 70 um movimento em favor da “independência” do valenciano como língua com base totalmente política, apoiado desde a direita política espanhola. No estatuto de autonomia joga-se com a ambiguidade legal quando se diz: O valenciano é a língua própria de Valência, mas não se diz que seja distinta do catalão.
  2. Nas Baleares o governo atual conservador promove-se a ideia de que existem as línguas “maiorquina”, “menorquina” e “ibicenca”. Legalmente, a língua das Baleares é o catalão.
  3. Em Aragão, em 2011, foi promulgada a Lei de línguas. O governo regional aragonês -conservador- cria uma nova língua: “aragonês oriental”, que não é outra coisa mais do que catalão

Apenas em Aragão o catalão adquiriu a categoria de língua nova por decreto.

A norma oficial do catalão pode ser representada assim:

norma

A seguir, tratarei do galego (1)

Status

  1. Língua de nível II na Galiza.
  2. Língua de nível III nas Astúrias, Castela e Leão.
  3. Língua de nível IV na Estremadura es.

Conflitos normativos

Não vou tratar aqui do conflito entre a norma oficial e a reintegracionista para o galego, mas de questões que afetam ao galego fora da Comunidade Autónoma da Galiza.

  1. Nas Astúrias o galego eonaviego (galego de Astúrias) foi elevado à categoria de língua mercê à lei de 1998 com o nome de gallego-asturiano e tutelada pela Academia da Língua Asturiana.
  2. Na Estremadura existe uma menção às falas de Xalma como património linguístico estremenho. Considera-se portanto uma língua: a fala.

Valor científico:

Em Astúrias e Estremadura existem dois idiomas próprios, politicamente (mas não filologicamente) desgalhados do galego que casualmente se chamam fala. É evidente que as pessoas se referem ao seu modo de falar como a fala, sem que isso seja o nome do seu idioma. Porém, aqui como em Aragão, as línguas não-estatais são divididas por meio de decretos com fins políticos.

As normas oficiais no diassistema galego-português são portanto:

norma2