1.1. Introdução
As línguas românicas não-estatais tentam seguir o caminho das estatais quanto à construção dum padrão que lhes permita unir-se ao mundo das línguas de cultura. É bem claro que toda língua precisa duma língua padrão, porque a fragmentação dialetal não permite em qualquer caso a existência de escolarização, de produção literária a grande escala, a presença internacional da língua, a sua aprendizagem dentro e fora do país, etc. Semelha que é uma mania recente a de construir um padrão escrito, mas na verdade trata-se duma necessidade, porque na sociedade hodierna tudo tem um valor económico, do qual não se libra nem a própria língua.
Ao mesmo tempo, cumpre ver como nem só o processo de normalização da língua afeta à própria língua, mas também os seus utentes. Ao longo destes últimos anos, tem-se visto que o processo normalizador afetou também a todas aquelas pessoas que sendo educadas na língua estatal quiseram nalgum momento da sua vida virar uma língua menor, bem amiúde a língua familiar que ainda se conserva numa ou duas gerações anteriores.
1.2. Alguns conceitos sociolinguísticos clave
A questão de que é uma língua não a pode responder a linguística, mas a sociolinguística. Embora ambas as disciplinas se interessem pelo mesmo objeto de estudo, para a língua, a sua abordagem é distinta de tudo.
Para a sociolinguística existe uma pirâmide que podemos representar assim:
- Diassistema ou domínio linguístico: é uma coabitação de mais dum padrão, como é o caso do galego-português (ou do asturo-leonés com o mirandês e o asturiano), onde a unidade histórica é ainda notável. No caso galego, como estamos a ver, oficialmente se fala de duas línguas, embora que isto, como veremos mais para adiante, é algo discutido; contudo, sempre oficialmente, o galego tem um padrão oficial diferente do português. O diassistema pode também existir sem línguas estandardizadas, quando uma série de falas históricas são de uso total ou quase exclusivamente oral, mas com uma origem comum, como é o caso do franco-provençal, pois trata-se dum feixe de dialetos.
- Idioma: forma linguística que possui um padrão, formas lexicais, gramaticais e ortográficas estão fixadas normativamente. Nalguns casos, tratando-se de grandes línguas internacionais, por causa da grande diversidade entre as variantes, algumas línguas têm, dentro do seu padrão único, mais de uma norma. Isso acontece com o espanhol, que tem quase tantas normas como países, embora só possua um padrão.
- Dialeto: forma linguística não-estandardizada, embora possua formas gramaticais, lexicais e até ortográficas fixadas. O dialeto carece de oficialidade, à diferença da língua, e predomina no uso oral. Por norma está submetido a uma língua estatal que serve para usos oficiais, o cal ocasiona que a situação entre a língua e o dialeto seja de diglossia. A coabitação entre línguas num plano de igualdade é conhecido como bilinguismo.
Em contraste, para a linguística a pirâmide é assim:
Um dialeto oficializado vira uma língua, o qual é algo que se baseia em questões sociais e políticas. O linguista não entra nessas disquisições, por isso o seu objeto de estudo não podem ser as línguas, mas as falas. Daí que o estudo das variantes das falas se concentre nos geoletos, como variantes esgalhadas dum tronco principal.
1.3. Modelos de estandardização
Desde que o catalão estabelecera o seu padrão atual em 1919 até a adopção do padrão mirandês em 1998, mesmo o discutido sardo LSU de 2001, refeito na LSC em 2005, há todo um caminho de estandardização nas línguas românicas menores, nos maioria dos casos realizado ao longo do século xx, com processos amiúde bem diferentes entre si. Não há –e isto cumpre afirmá-lo enfaticamente– receita nenhuma nem um modelo único. A elaboração dos padrões linguísticos tem-se feito desde situações muito variadas. Contudo, tentaremos sintetizar as principais tendências seguidas na criação de padrões modernos no conjunto da România. Ao mesmo tempo, poder-se-á comprovar como em muitos casos o padrão existente é um bocado difuso, porque existem padrões, subpradrões e normas a coabitarem dentro duma mesma língua.
Podemos estabelecer cinco tipos de processos para explicar quais são as tradições na România no tocante às línguas menores:
1. Admissão de dois padrões: é o menos frequente. É o caso do asturiano e o mirandês, mas é também doadamente explicável se atendermos para o facto de os mirandeses susterem que falam uma língua independente do asturiano.
2. Escolha do dialeto com mais prestígio social: é o caso do asturiano central.
3. Escolha do dialeto com mais prestígio literário: teoricamente este foi o critério escolhido com a proposta da Língua Sarda Unificada.
4. Escolha duma variedade central: é o caso do languedociano respeito a outros dialetos occitanos.
5. Criação dum padrão supradialetal de compromisso: é o caso do galego ILG.
Ora bem, estes critérios nem são sempre seguidos literalmente e às vezes podem encontrar-se combinações de dois ou mais destes critérios na elaboração do padrão.
1.4. A questão do padrão e das variedades
As grandes línguas românicas tiveram um processo de estandardização muito longo, que amiúde durou séculos. Aliás, estes processos não são nunca situações fechadas, porque a evolução natural das línguas obriga à revisão de conceptos normativos, como ocorreu sempre com as línguas estatais românicas.
O modelo das línguas estatais foi copiado pelas não estatais, como era de esperar. Mas a fórmula não costumou funcionar, porque as situações das umas e das outras são radicalmente diferentes de diversos pontos de vista, que podem ser resumidos assim:
- as línguas não-estatais não podem fazer em poucos anos o que as línguas estatais fizeram em séculos.
- as línguas não-estatais não têm toda a força dos média e das escolas para realizar uma tarefa de conscientização normativa como têm as línguas estatais
- as línguas nõ-estatais estão muito mais fragmentadas do que as línguas estatais, de jeito que os dialetos têm um peso imenso que, às vezes, não é levado em conta e que, frequentemente, é a origem de conflitos posteriores.
Assim, o emprego de fórmulas normais para as línguas maiores não acostuma funcionar com as línguas menores. Conviria, portanto, procurar soluções próprias para as línguas não-estatais, o qual aconteceu, com efeito, com a maioria delas, mas não com todas.
Que há que fazer portanto? Já na primeira parte desta exposição analisamos as diferentes tendências da estandardização. Cada língua tem que procurar a sua própria. Todavia, o dilema que fica sobre a mesa é se seria possível aceitar a existência de variedades dentro dum padrão. Poder-se-ia pensar que as línguas românicas são blocos homogêneos, compactos, mas na realidade não acontece assim, porque se encontram variedades dentro de todas elas que não quebram a unidade do idioma. Se calhar, o caso mais conhecido seja o do português, que apresenta perfeitamente distinguidas uma norma brasileira diferente da europeia, onde alguns elementos chegam mesmo ao campo morfológico e sintático. As principais diferenças podem ser vistas no seguinte gráfico:
| Português europeu | Português brasileiro |
| comboio ou camioneta, autocarro presidente da câmara municipal casa de banho saco | trem ônibus prefeito banheiro bolsa |
| dezassete dezanove | dezessete dezenove |
| fala-se português | se fala português |
| eu vejo-te | eu vejo você |
| ele vê-me | ele me vê |
| estou a falar | estou falando |
| tu você o senhor / a senhora | você o senhor / a senhora |
Sem chegar a um extremo tão evidente como o anterior, as diferenças são também perceptíveis em espanhol entre a sua forma americana e a europeia, mas também em francês (francês, belga e suíça duma parte, quebequense da outra), onde há divergências subtis. Fora do âmbito românico, o inglês tem variantes próprias para as variedades britânica, norte-americana ou australiana, ainda que se possam adicionar mesmo subvariedades como a canadense, a neozelandesa, a sul-africana, etc.
Portanto, se tudo aquilo é válido para as línguas estatais, se calhar, não pode servir também para as não-estatais, mais ainda quando no geral as diferenças dialetais estão ainda mais marcadas?
Seria normal pensar que sim, que a existência de variedades normativas se torna uma necessidade na maioria dos casos, mas com uns critérios que cumpre estabelecer claramente do início. Portanto, há-de se justificar a existência de padrões junto com parapadrões e subpadrões para o caso de algumas línguas específicas, mas levando em conta que um padrão de referência é sempre necessário.
1.5. Modelos teóricos de existência de padrões, parapadrões e subpadrões
A dias de hoje, a terminologia arredor destes conceitos está a ser um bocado confusa. Trataremos, em primeiro lugar, de esclarecer em que sentido são empregados estes termos, mais concretamente parapadrão, que estamos a incluir aqui.
Em princípio, os parapadrões coabitam ao mesmo nível, sem preponderância do um sobre o outro. Às vezes, há uma forma superior, chamada “superpadrão”, enquanto os subpadrões estão sempre supeditados a um padrão, sempre são formas subsidiárias dele. Graficamente, poderia representar-se assim:
Os modelos teóricos que se podem reconhecer são estes:
a) existência dum padrão único sem variante alguma.– é raro demais, mas encontra-se em línguas como o friulano.
b) existência dum padrão com duas ou mais subpadrões.– este é o caso occitano, que tem um padrão “amplo”, basicamente o languedociano, e depois existem padrões dialetais.
c) existência dum superpadrão com parapadrões e subpadrões.– O catalão poderia ser uma mostra deste modelo, onde o padrão forte, ou superpadrão, é o da própria Catalunha, com um parapadrão próprio para Valência e outro para as Ilhas Baleares. Aliás, o catalão de Aragão e o do Alguer possuem o seu próprio subpadrão.
d) existência de dois padrões por uma luta de tradições ou critérios diferentes, onde um deles geralmente é oficial ou oficioso.– é o caso também do occitano quando se faz referência à grafia tradicional ou à do félibrige, ou no caso galego quando se compara a grafia oficial com a reintegracionista.
| padrão A | padrão B |
e) existência de dois padrões porque duas línguas coabitem dentro dum mesmo domínio linguístico.– É o caso do galego e do português do ponto de vista oficial, ou do mirandês e o asturiano, que são, de facto, duas línguas diferentes.
| padrão 1 | padrão 2 |
De todos os jeitos, algumas das situações mostradas anteriormente podem coexistir nalgumas das línguas devanditas. Por exemplo, o galego atual, do ponto de vista legal, é uma só língua com um só padrão (sem reconhecimento de variedades), portanto, ajusta-se à situação descrita como (a), mas também é verdade que existe outra norma não oficial, o que representa a existência doutro padrão, não oficial, que o faz corresponder com o ponto (d). O asturiano e o mirandês, como já ficou assinalado, são um caso (e), mas ao mesmo tempo o asturiano possui um subpadrão próprio para o asturiano ocidental (poderia ser classificado assim porque está supeditado ao padrão central), o que se corresponde com a situação (b). Portanto, todas estas situações amiúde misturam-se, pelo que a situação das línguas minoritárias costuma ser complicada demais do ponto de vista normativo. Todavia, algumas das situações mostradas anteriormente podem coexistir nalgumas das línguas mencionadas. Por exemplo, o galego atual, do ponto de vista legal, é uma só língua com um só padrão (sem reconhecimento de variedades), portanto, ajusta-se à situação descrita como (a), mas também é verdade que existe outra norma não oficial, o que representa a existência doutro padrão, não oficial, que o faz corresponder com o ponto (d). O asturiano e o mirandês, como já foi assinalado, são um caso (e), mas ao mesmo tempo o asturiano possui um subpadrão próprio para o asturiano ocidental (poderia ser classificado assim porque está supeditado ao padrão central), o que se corresponde com a situação (b). Assim, todas estas situações amiúde misturam-se, pelo que a situação das línguas minoritárias costuma ser complicada demais do ponto de vista normativo.
1.6. A pirâmide legal das línguas em Espanha
Para a compreensão de qual o státus de cada língua dentro de Espanha, partiremos da seguinte pirâmide:
- Línguas não estatais cooficiais: são assim reconhecidas por uma lei de âmbito autonómico, normalmente o Estatuto de Autonomía.
- Línguas não estatais não cooficiais: O seu estatuto de autonomia reconhece-as, mas não lhes outorga valor de cooficialidade.
- Línguas não estatais sem reconhecimento: não há qualquer lei que lhes dê reconhecimento legal e, portanto, é como se não existissem.
1.7. Alguns conceitos básicos como L1 e L2
Um falante bilingue pode ter duas L1. Contudo, sempre uma das duas línguas tende a se impor sobre a outra ainda que só seja ligeiramente. Sempre uma língua tem que predominar sobre a outra, ainda que o falante tenha um perfeito conhecimento de ambos os idiomas.
No caso de falantes que possuem uma língua regional, esta deveria prevalecer sobre a língua estatal. Estaríamos a falar duma L1 primaria e uma L1 secundária, sendo ambas L1 por serem adquiridas (não obstante, antigamente as L1 estatais eram aprendidas, geralmente na escola, mas hoje já não é assim, os nenos convivem com a língua estatal ao seu carão desde o primeiro momento). Salvo em casos muito contados, a L1 secundária, sendo esta uma língua estatal, tende a invadir os campos fono-gramaticais da L1 primaria (é a velha questão da língua teto que influi na língua coberta). Nestes casos, diríamos que os falantes são diglóssicos, mais do que bilingues, pois uma língua domina sobre a outra no plano da expressão, ainda que não necessariamente no plano do pensamento.
O falante tradicional ou paleofalante poderá daquela ter duas L1, ou ter uma L1 que é a sua língua própria e uma L2 que a língua estatal, mas que geralmente chega a dominar (diríamos que tem um nível de competência na língua estatal mui alto). O neofalante, em contraste, tem uma L1 que geralmente é a língua estatal, mas aprende uma L2 com que tentará ter um nível de competência muito alto, até o ponto de que a L2 poda tornar-se a L1 e tenha um ponto de partida semelhante ao do paleofalante, mas com a diferença que não é um falante diglóssico, mas bilingue, pois é capaz de separar ambas as línguas em todas os planos, sem produzir mudança de códigos e menos ainda a mistura de códigos, algo próprio da maioria dos paleofalantes como já ficou indicado.
1.8. A coabitação de socioletos: o caso da Galiza
Não é singelo definir qual a situação da Galiza dum ponto de vista sociolinguístico. Conforme a normativa autonómica vigente, a Galiza é um território oficialmente bilingue, com dois idiomas cooficiais, o galego e o espanhol. Mas as coisas não são tão simples, visto que a presença de duas línguas num mesmo território leva à marginalização duma delas, neste caso da língua própria, o galego, frente ao castelhano, tornando-se o galego, portanto, uma língua minorizada no seu próprio território e deixando de ser a língua de uso comum. É falso afirmar que a sociedade galega é bilingue na maioria dos casos, é mais bem diglóssica, pois as duas línguas não gozam do mesmo status.
Além disso, é preciso apresentar quais são as opções linguísticas que tem qualquer falante galego. São, na realidade, socioletos, podendo-se distinguir pelo menos cinco, tal como se vê no seguinte gráfico:
Há uma interligação entre todas as socioletos anteriores. Enquanto o espanhol padrão é usado em circunstâncias muito formais, o espanhol regional da Galiza já é língua de comunicação habitual, tendo como traço principal que se trata dum espanhol moldado pelo galego, que neste caso funciona como um substrato. Frente a ele temos o galego padrão, como língua administrativa e culta, principalmente escrita, que compete nos usos informais com o galego dialetal, apenas falado. Porém, muitos cidadãos fazem um uso constante do híbrido entre galego e castelhano, que não é senão um passo prévio à desaparição do galego. De facto, em muitos dos casos em que se afirma que as pessoas falam galego, o que falam realmente é um híbrido, popularmente conhecido como castrapo, que de facto está a substituir o galego dialetal como veículo de comunicação.
Os falantes de galego passam com muita frequência para o castelhano, mas em contraste os falantes de castelhano passam raramente para galego.
Estamos a viver uma fase de substituição linguística em que o galego é varrido polo castelhano em todos os âmbitos sociais. Porém, a substituição não sucede de um dia para o seguinte, por isso é possível encontrar a existência de híbridos linguísticos que perduram uma ou duas gerações.
